Prática dos crimes previstos nos artigos 33, "caput", e 35, "caput" da lei 11.343/06.

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.

Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira

A ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

DF e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada

O Distrito Federal e a NOVACAP foram condenados a pagar, solidariamente, as quantias de R$ 3 mil a título de danos morais e de R$ 3.151,18 pelos danos materiais.

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

Cuida-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, perante o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Contagem, contra Rafael Leandro da Silva.

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Rés foram condenadas a pagarem à autora a quantia de R$ 140 mil referente à indenização por danos materiais pela perda de uma chance

Empresa de telefonia indeniza cliente

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

TV, som e armário não integram bem de família

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Horas extras. Recurso a que se dá parcial provimento.

O intervalo de dez minutos a cada noventa trabalhados, previsto no artigo 72, da CLT, destina-se àqueles que prestam serviços permanentes de digitação, hipótese na qual não se enquadra a reclamante.

Cadeira de loja quebra e tombo de consumidor gera indenização

A C&A foi condenada a indenizar o autor no valor de R$ 2 mil por danos morais e em R$ 1.440,00 por danos materiais

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Turma mantém penhora sobre TV de luxo

A intenção do legislador foi garantir ao grupo familiar condições mínimas para viver com dignidade

Direito obrigacional. Seguro. Contrato de seguro de veículo. Furto do cargueiro.

Cobrança cumulada com pedido alternativo de indenização por perdas e danos. Indenização negada pela seguradora.